Conteúdo programático CNU Bloco 9 – Regulação
Conteúdo literal das normas e documentos oficiais, organizado conforme o conteúdo programático do edital. Clique em qualquer tema para ver a legislação completa.
Atualizado em 24 de outubro de 2026
Por que a Vence oferece o conteúdo gratuitamente?
A legislação é pública e está disponível nos canais oficiais.
A Vence organiza e estrutura tudo da forma adequada, indicando quais artigos de quais leis entram em cada tema, para que você estude com eficiência.
Gostamos de manter o conteúdo de forma literal, artigo por artigo, porque a banca cobra a letra da lei na prova.
Cadastre-se para receber as atualizações por e-mail e praticar com questões.
Sempre atualizado. Cadastre-se para receber avisos quando a legislação mudar.
Compreensão de textos
Em elaboração · Em breve
Organização textual, coerência e coesão
Em elaboração · Em breve
Ortografia e acentuação gráfica
Em elaboração · Em breve
Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos
Em elaboração · Em breve
Derivação e composição
Em elaboração · Em breve
A oração e seus termos
Em elaboração · Em breve
A estruturação do período
Em elaboração · Em breve
As classes de palavras
Em elaboração · Em breve
Linguagem figurada
Em elaboração · Em breve
Norma padrão: concordância, regência, crase e pontuação
Em elaboração · Em breve
Dinâmica social, desigualdade e grupos vulnerabilizados
Em elaboração · Em breve
Desenvolvimento econômico e concentração da renda
Em elaboração · Em breve
Desenvolvimento sustentável e meio ambiente
Em elaboração · Em breve
Matriz energética, mudança climática e transição energética
Em elaboração · Em breve
Desenvolvimento urbano brasileiro
Em elaboração · Em breve
Desenvolvimento nacional e infraestrutura
Em elaboração · Em breve
Desigualdades regionais
Em elaboração · Em breve
Direitos e garantias fundamentais
Em elaboração · Em breve
Organização do Estado: Administração pública (arts. 37 a 41 da CF)
Em elaboração · Em breve
Direito administrativo e Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990)
Em elaboração · Em breve
Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
Em elaboração · Em breve
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Em elaboração · Em breve
Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Em elaboração · Em breve
Noções de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011)
Em elaboração · Em breve
Conjuntos numéricos, divisores, potências e raízes
Em elaboração · Em breve
Sistemas de unidades de medida
Em elaboração · Em breve
Razão e proporção, porcentagem e juros
Em elaboração · Em breve
Probabilidade
Em elaboração · Em breve
Estatística básica
Em elaboração · Em breve
Papel regulador do Estado e falhas de mercado e de governo
Em elaboração · Em breve
Agências reguladoras: histórico, funções e controle
Em elaboração · Em breve
Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras
Em elaboração · Em breve
Boas práticas regulatórias: AIR, ARR e Agenda Regulatória
Em elaboração · Em breve
Boas práticas de fiscalização
Em elaboração · Em breve
Garantia da qualidade e auditoria da qualidade
Em elaboração · Em breve
Análise e gerenciamento de risco
Em elaboração · Em breve
Fiscalização responsiva
Em elaboração · Em breve
Processo administrativo sancionador
Em elaboração · Em breve
Prefere praticar com simulados?
Teste seus conhecimentos com questões de provas oficiais